TRF2 - 5007251-50.2021.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 07:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:56
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 15:55
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007251-50.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JOSUE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO RENAN MARTINS DA VEIGA (OAB RJ227554)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
22/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 17:51
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 13:11
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/01/2022 10:52
Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
-
28/01/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2022 22:03
Despacho
-
28/01/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2021 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/07/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 13:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
05/07/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2021 11:46
Alterado o assunto processual
-
01/07/2021 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007505-36.2020.4.02.5117
Julianna Peixoto Ferreira da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007831-17.2025.4.02.5118
Erinaldo Marcolino de Azevedo
Confiar Saude - Cooperativa de Trabalho ...
Advogado: Rubens Matteus Oliveira Favero
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000352-31.2024.4.02.5110
Antonio Jose Floriano Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 16:56
Processo nº 5004362-82.2023.4.02.5004
Braz Faccin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002313-86.2024.4.02.5116
Denilson Nicacio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00