TRF2 - 5002611-57.2023.4.02.5102

02/09/2025 14:17

Baixa Definitiva

02/09/2025 14:08

Transitado em Julgado

02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido

06/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento

06/08/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 19:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

06/05/2023 16:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

18/04/2023 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/04/2023 17:24

Alterado o assunto processual

17/04/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 19:34

Determinada a intimação

31/03/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 08:52

Distribuído por sorteio