14/08/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6
06/08/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002417-74.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SAMUEL DE CRISTO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA ISABEL XAVIER EMMEL (OAB RJ253529)AUTOR: MARIA ANTONIA DE CRISTO (Pais)ADVOGADO(A): MARIA ISABEL XAVIER EMMEL (OAB RJ253529) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o valor da causa (R$ 28.842,00) se enquadra no limite de alçada previsto no art. 3º da Lei nº 10.259/01, não havendo a presença de nenhuma das hipóteses excludentes do § 1º do referido art. 3º, determino que esta ação seja convolada para Procedimento do Juizado Especial Cível, permanecendo a competência deste Juízo. À Secretaria para as devidas regularizações.
01/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:30

Despacho
31/07/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 20:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJRIO45S)
25/07/2025 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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