18/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004173-27.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIZABETH DA FONSECA PRADOADVOGADO(A): LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB RJ222275) DESPACHO/DECISÃO 1 - REITERE-SE a intimação da autora para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o que lhe foi requerido no despacho do evento 20, DESPADEC1, apresentando: "o instrumento de procuração com poder de desistência outorgado pela parte autora, tendo em vista a ausência desse na procuração juntado aos autos no evento 1, DOC2". 2 – Após, venham os autos conclusos.
12/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:08

Determinada a intimação
12/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004173-27.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIZABETH DA FONSECA PRADOADVOGADO(A): LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB RJ222275) DESPACHO/DECISÃO 1- INTIME-SE a advogada responsável pelo protocolo da petição do evento 15 (LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO, OAB RJ nº 222275), para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o instrumento de procuração com poder de desistência outorgado pela parte autora, tendo em vista a ausência desse na procuração juntado aos autos no evento 1, DOC2. 2 – Após, venham os autos conclusos.
29/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:09

Despacho
27/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004173-27.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIZABETH DA FONSECA PRADOADVOGADO(A): LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB RJ222275) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 1236, determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Diante disso, em cumprimento à referida decisão, DETERMINO a suspensão deste feito. INTIMEM-SE as partes para ciência.
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:40

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
07/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:01

Despacho
23/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 00:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2025 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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