02/09/2025 14:20

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:08

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002903-42.2023.4.02.5102/RJAUTOR: SANDRO FELIZARDO BITENCOURTADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRA (OAB RJ154861)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
13/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 11:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/04/2023 20:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2023 00:00

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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