20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001679-80.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSMAR MOREIRA FARIASADVOGADO(A): JULIANA PACHECO BARRETO (OAB RJ253197)ADVOGADO(A): CLELVIO MARTINS CASTELLO (OAB RJ188609) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 MC/DF, foi determinado o sobrestamento de todos os processos que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados em benefícios por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025) Sendo assim, em cumprimento à determinação da instância superior, suspendo a tramitação do feito.

Tão logo a matéria seja decidida pelo Supremo Tribbunal Federal, voltem os autos conclusos.
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
07/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
09/06/2025 15:25

Despacho
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:16

Despacho
28/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:15

Recebidos os autos
27/05/2025 12:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
26/05/2025 18:52

Determinada a intimação
24/05/2025 21:05

Alterado o assunto processual
23/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:58

Determinada a intimação
11/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/04/2025 10:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJSJM05F)
02/04/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004231-70.2024.4.02.5102

Patricia de Almeida Cateringer Simoes

Siga Administracao de Imoveis LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001747-24.2025.4.02.5110

Helio de Paula da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Feliciano Silva Tavares Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004266-69.2025.4.02.5110

Cicera Lopes Aragao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032705-88.2023.4.02.5101

Ana Paula Boia Grave Damasceno

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023286-19.2024.4.02.5001

Jonas Guilherme Ribeiro Lessa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 18:21

Exibir Processo