TRF2 - 5056615-13.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5056615-13.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRENTE: ALESSANDRA BRITO FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AUTORA, PORTADORA DE DEPRESSÃO GRAVE, APRESENTA LIMITAÇÕES POR PERÍODO INFERIOR A DOIS ANOS. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NÃO CONFIGURADO. FAMILIA COMPOSTA PELA AUTORA E SEU FILHO RESIDE EM IMÓVEL PRÓPRIO, INCOMPATÍVEL COM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE. RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESPORÁDICO DO PAI DO MENOR E FAMILIARES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. VULNERABILIDADE SOCIAL NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor monetariamente atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo diante da gratuidade de justiça deferida.
Publique-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5056615-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ALESSANDRA BRITO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/06/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 10:47
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2025 13:54
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 14:24
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2024 14:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/09/2024 13:31
Juntada de Petição
-
06/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2024 15:27
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
25/08/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 22:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2024 09:31
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
08/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
-
08/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA BRITO FONSECA <br/> Data: 06/09/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
-
07/08/2024 17:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:43
Determinada a citação
-
05/08/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 22:37
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/08/2024 19:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/08/2024 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011231-27.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Barbearia Dux Recreio LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003997-51.2025.4.02.5006
Stefane Souza Chaves
Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...
Advogado: Humberto Garbelini Kotsifas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001662-69.2024.4.02.5111
Lauricio Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas Azevedo de Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008357-18.2024.4.02.5118
Ivone Oliveira da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003617-63.2023.4.02.5114
Carlos Henrique de Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 16:50