13/11/2023 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
13/11/2023 12:12

Recebidos os autos do STJ
07/10/2022 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/10/2022 19:59

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/10/2022 19:58

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/09/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 15:33

Decisão interlocutória
27/09/2022 10:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2022 14:20

Recurso Especial não admitido
17/08/2022 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2022 18:19

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/08/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/08/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 13:21

Remetidos os Autos - AREC -> SUB5TESP
21/07/2022 07:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2022 19:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
31/05/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2022 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
15/05/2022 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/05/2022 17:25:54)
13/05/2022 16:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
13/05/2022 16:34

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
13/05/2022 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
13/05/2022 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2022 18:09:58)
13/05/2022 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2022 18:09:58)
12/05/2022 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/05/2022 09:41

Sentença desconstituída - por maioria
12/04/2022 17:33

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013749-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: DANIEL PACHECO VERDAN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 52
08/04/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
24/03/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
21/03/2022 13:42

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
21/03/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022 10:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/03/2022 16:05

Juntada de Petição
23/02/2022 19:29

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013749-22.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DANIEL PACHECO VERDAN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 288
22/02/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2019 15:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
28/06/2019 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
28/06/2019 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/06/2019 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/06/2019 12:09

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
07/06/2019 12:09

Despacho/Decisão - de Expediente
06/06/2019 14:08

Distribuído por prevenção - Número: 00088643920174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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