29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076878-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE EDILSON DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença. Trata-se de ação movida por JOSE EDILSON DO NASCIMENTO em face do INSS objetivando a condenação do réu a reconhecer período especial para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como reafirmar a DER em 07/09/2024 e a pagar valores atrasados desde esta data.

No evento 17, o INSS apresentou contestação preliminares processuais e prejudiciais de mérito.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:27

Determinada a intimação
25/06/2025 21:23

Juntada de Petição
27/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 16:44

Juntada de Petição
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 9
12/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:33

Decisão interlocutória
22/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076492-02.2025.4.02.5101

Cleyton Araujo do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleice Guimaraes Damaceno Vidal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050087-26.2025.4.02.5101

Juliana Fernandes Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Gomes de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005003-33.2024.4.02.5102

Lucio Gomes de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033510-16.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Construproject Empreendimentos LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5004096-64.2024.4.02.5003

Delecina da Cruz Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo