02/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
02/09/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004272-37.2024.4.02.5102/RJAUTOR: VITOR DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, ressalvados casos em que não cabíveis efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:19

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:28

Determinada a intimação
07/02/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 03/02/2025 18:13:27)
09/08/2024 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 15:03

Juntada de Petição
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 09:37

Juntada de Petição
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 06:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:16

Determinada a citação
29/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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