TRF2 - 5091844-68.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/09/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
09/09/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5091844-68.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB RJ248631) LOAS. bpc/IDOSO. ausência de MISERABILIDADE. RENDA PER CAPITA SUPERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO.
APOSENTADORIA DE MEMBRO FAMILIAR EM VALOR SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO deve ser computada.
LEI Nº 15.077/2024.
COTEJO COM A ANÁLISE SOCIAL não denota vulnerabilidade. casa SIMPLES MAS EM BOM ESTADO, CÔMODOS REVESTIDOS E PINTADOS.
RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5091844-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB RJ248631) PERITO: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
08/08/2025 16:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERSON RANGEL BRASIL - EXCLUÍDA
-
12/06/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2025 03:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/05/2025 17:06
Juntada de Petição
-
14/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 12:30
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2024 12:46
Conclusos para julgamento
-
23/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/11/2024 04:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/11/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
22/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/10/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/10/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
15/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2024 13:39
Determinada a intimação
-
29/09/2024 20:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 16/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HE
-
29/09/2024 20:14
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
11/06/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 11:55
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
28/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
22/03/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/03/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/03/2024 08:14
Determinada a citação
-
21/03/2024 17:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 09/04/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON R
-
19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
-
24/11/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:04
Determinada a intimação
-
21/11/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 20:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/09/2023 15:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/09/2023 13:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 17:54
Determinada a citação
-
12/09/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 10:31
Não Concedida a tutela provisória
-
30/08/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 19:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/08/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000578-84.2025.4.02.5115
Marcos Antonio Carreiro Frutuoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Pestana Chadid
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043537-54.2021.4.02.5101
Maria Beatriz Norton
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047149-58.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Juizo Substituto da 3 Vf de Volta Redond...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 11:35
Processo nº 5022324-93.2024.4.02.5001
Luciane de Souza Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 13:36
Processo nº 5088178-25.2024.4.02.5101
Maria Lucia Cardoso
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Dayanne Alves Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00