TRF2 - 5004666-20.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2024 19:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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26/05/2024 16:46
Recebidos os autos do STJ
-
19/03/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:57
Despacho
-
08/02/2024 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/02/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/02/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
-
17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
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14/07/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/07/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 10:52
Sentença confirmada - por maioria
-
16/03/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 16:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
06/03/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004666-20.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALOISIO DA SILVA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
24/02/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 18:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2022 14:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/09/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004666-20.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALOISIO DA SILVA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/09/2020 08:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/09/2020 08:25
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/08/2020 17:27
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/08/2020 17:43
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)
-
20/08/2020 13:28
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/08/2020 11:17
Distribuído por prevenção - Número: 50475446020194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2024
Ultima Atualização
26/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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