12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077959-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN RODRIGUES LOPES GOMES (OAB RJ257956) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, o item 2 do Evento 4.

Atendido, cumpra-se o item 3 do aludido evento.

Descumprido pela parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
10/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:33

Despacho
10/09/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077959-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN RODRIGUES LOPES GOMES (OAB RJ257956) DESPACHO/DECISÃO 1 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 2 - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do Termo de Renúncia aos valores excedentes a 60 salários mínimos. 3 - Cumprido o item 2 supra e diante da orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, através do ofício TRF2-OCI-2024/00138, de 21/05/2024, em relação aos processos que versam sobre pensão por morte urbana, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania/RJ - CEJUSC, para realização da fase compositiva ou triagem adicional.
14/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:04

Determinada a intimação
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5077959-16.2025.4.02.5101 distribuido para 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.
01/08/2025 01:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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