STJ - 5001383-86.2019.4.02.5005

20/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

30/01/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45377/2024

30/01/2024 16:55

Protocolizada Petição 45377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2024

18/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1072612/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072612 - EDcl no AgInt no AREsp 2205969 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01072612/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205969/RJ

28/11/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072612/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205969/RJ

21/11/2023 08:54

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

20/11/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 09/11/2023, para ECOPORANGA MARMORES E GRANITOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1072612/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1113.

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/10/2023 Petição Nº 1072612/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1072612/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

27/10/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1072612/2023

27/10/2023 14:30

Protocolizada Petição 1072612/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2023

19/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046033/2023

19/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 1046033/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 166343/2023 - AgInt

19/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 128893/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128893 - AgInt no AREsp 2205969 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166343 - AgInt no AREsp 2205969 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00166343/2023 - AgInt no AREsp 2205969/RJ

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00128893/2023 - AgInt no AREsp 2205969/RJ

04/10/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

04/10/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166343/2023 - AgInt no AREsp 2205969/RJ

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128893/2023 - AgInt no AREsp 2205969/RJ

03/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para ECOPORANGA MARMORES E GRANITOS LTDA apresentar resposta à petição n. 166343/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1067.

24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para ECOPORANGA MARMORES E GRANITOS LTDA apresentar resposta à petição n. 128893/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 166343/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 166343/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166343/2023

08/03/2023 19:30

Protocolizada Petição 166343/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

06/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153131/2023

05/03/2023 23:26

Protocolizada Petição 153131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2023

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 128893/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128893/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

27/02/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128893/2023

27/02/2023 13:37

Protocolizada Petição 128893/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

02/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO