TRF2 - 5045272-63.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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20/08/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045272-63.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LUZINEI TAVARES DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora.
Condeno a autora a pagar custas e honorários fixados em 10% do valor da causa.
A condenação resta suspensa em caso de deferimento de assistência judiciária gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 192
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24/03/2025 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2025 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 41
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05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/01/2025 13:19
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/01/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2025 11:10
Julgado improcedente o pedido
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27/11/2024 18:16
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 16:25
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/08/2024 15:52
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2024 15:17
Juntada de Petição
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03/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 16:08
Juntada de Petição
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09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/04/2024 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 18:17
Determinada a intimação
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22/11/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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