10/07/2023 14:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
16/05/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2023 13:27

Juntada de Petição
15/05/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:54

Recurso Extraordinário sobrestado
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/04/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/03/2023 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/03/2023 16:53

Juntada de Petição
28/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 19:09

Juntada de Certidão
27/03/2023 20:40

Juntada de Petição
27/03/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
27/02/2023 12:01

Juntada de Petição
24/02/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/02/2023 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2023 17:23

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Retirado de pauta - 15/02/2023 12:00:51)
15/02/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5064674-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB SP231839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 7
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/11/2022 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
31/10/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2022 16:16

Juntado(a)
18/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
30/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 23:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2022 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 12:23

Juntada de Petição
15/09/2022 20:45

Juntado(a)
15/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2022 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
13/09/2022 12:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
12/09/2022 20:08

Juntada de Petição
01/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5064674-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB SP231839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 3
31/08/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/02/2021 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/02/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
23/02/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/02/2021 12:13

Distribuído por prevenção - Número: 50134113220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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