TRF2 - 5005475-12.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005475-12.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: CONCEICAO DA APARECIDA FELIPE COUTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento de tempo rural de 03/06/1976 a 02/06/1981.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 577
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26/06/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/06/2025 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 17:40
Julgado procedente em parte o pedido
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05/05/2025 13:33
Juntado(a)
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05/05/2025 13:11
Juntado(a)
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30/04/2025 14:40
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2025 19:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/03/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 12:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2025 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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