09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005376-64.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344)SENTENÇAIsto posto,?JULGO IMPROCEDENTE?os pedidos. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa. P.

R.

I.
13/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 19:10

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:18

Despacho
24/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 12:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 12:32

Determinada a citação
23/05/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000903-38.2024.4.02.5004

Auto Posto Schueng LTDA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Uriel Porto Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5012528-03.2023.4.02.5102

Maria Candida Goncalves

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078069-15.2025.4.02.5101

Conrado Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Freitas Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006049-03.2024.4.02.5120

Samuel Franklin de Oliveira Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001456-91.2025.4.02.5120

Angelica Jose Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 19:12

Exibir Processo