TRF2 - 5012335-63.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/08/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012335-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: SOLIVAN JOSE MARTINELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZA NIELSEN NUNES (OAB ES033465)ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO PEDRUZZI (OAB ES024658) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, conforme fundamentação acima.
Alerto às partes na pessoa de seus ilustres causídicos, que, a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de cunho protelatório, ensejará a aplicação dos §§2º e 3º do artigo 1.026, combinado com o inciso VII, do artigo 80 e 81, sem prejuízo de cumulação com a multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno o recorrente vencido no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, deferida no evento 14, DESPADEC1, e que ora mantenho, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais da SJES certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 54
-
07/03/2025 12:29
Juntada de Petição - SOLIVAN JOSE MARTINELLI (ES033465 - LUIZA NIELSEN NUNES)
-
22/11/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2024 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 13:46
Julgado improcedente o pedido
-
30/08/2024 15:51
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2024 17:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 17:05
Determinada a citação
-
04/06/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:46
Despacho
-
29/05/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 13:43
Despacho
-
26/04/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004839-08.2023.4.02.5101
Joao Batista dos Santos Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008139-04.2025.4.02.5102
Mario Carlos Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lorena Oliveira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004321-49.2022.4.02.5005
Paulo Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 15:24
Processo nº 5001041-56.2025.4.02.5105
Dario do Nascimento Ventura
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Silvia Leticia Lima Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 20:08
Processo nº 5080757-47.2025.4.02.5101
Valerio Ribeiro Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00