06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010071-30.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VINICIOS DA SILVA PINTOADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
24/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 12:55

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
28/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
28/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIOS DA SILVA PINTO <br/> Data: 20/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
18/02/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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