06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
03/09/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5048764-63.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DAVI DE SA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 604
25/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 16:44

Juntada de Petição
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 72
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
24/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 16:59:02)
17/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 11:34

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
10/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
10/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/12/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 15:48

Juntada de Petição
18/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 14:22

Conclusos para julgamento
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 19:52

Juntada de Petição
05/06/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:28

Juntada de Petição
04/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 13:19

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ099104 - MARCELO BESSA FIGUEIREDO)
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/04/2024 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/03/2024 15:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
19/03/2024 15:52

Juntada de Petição
19/03/2024 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:57

Determinada a citação
22/01/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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