TRF2 - 5001039-69.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 05:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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09/09/2025 05:23
Transitado em Julgado
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/08/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001039-69.2023.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: LAURITA MARIA DE JESUS ROGERIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA (OAB ES005080) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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24/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 611
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17/06/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/06/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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15/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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18/03/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/03/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 14:23
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2025 13:38
Juntado(a)
-
07/03/2025 13:53
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 14:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/01/2025 16:19
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/12/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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18/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 22:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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22/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 21:36
Despacho
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28/08/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
02/07/2024 17:26
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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13/06/2024 16:26
Despacho
-
13/06/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:52
Determinada a intimação
-
17/05/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2024 16:36
Juntada de Petição
-
26/04/2024 17:10
Juntada de Petição
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:44
Determinada a intimação
-
23/02/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 12:00
Juntada de Petição
-
23/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/10/2023 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:34
Determinada a intimação
-
07/08/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2023 21:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 13:49
Juntada de Petição
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22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/06/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/06/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2023 13:39
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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12/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 18:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 18:34
Não Concedida a tutela provisória
-
12/06/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:03
Determinada a intimação
-
25/04/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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