TRF2 - 5012226-68.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-74 processada no TRF2 com o no. 51744722820254029666/TRF (OLIVEIRA QUEIROZ ADVOCACIA)
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-74 processada no TRF2 com o no. 51744722820254029666/TRF (JOSE CARLOS DE SOUZA PESSANHA)
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04/09/2025 14:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-74
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26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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12/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/08/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012226-68.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA PESSANHAADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 08/08/2025 - Juntado(a) -
08/08/2025 18:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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08/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 16:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-74
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15/07/2025 12:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/06/2025 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/05/2025 12:36
Juntada de Petição
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12/05/2025 11:46
Juntada de Petição
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12/05/2025 11:46
Juntada de Petição
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10/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 16:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/05/2025 00:16
Juntada de Petição
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07/05/2025 14:51
Baixa Definitiva
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07/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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29/04/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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31/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 16:51
Determinada a intimação
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27/03/2025 07:51
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 07:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
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27/03/2025 07:41
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/02/2025 19:12
Juntada de Petição
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17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 377
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21/01/2025 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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21/01/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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22/10/2024 10:52
Juntada de Petição
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21/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 18:06
Julgado procedente em parte o pedido
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18/10/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 18:36
Determinada a intimação
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10/09/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 18:32
Juntada de Petição
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 15:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/07/2024 13:08
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2024 16:23
Juntada de Petição
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03/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 10:59
Juntada de Petição
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25/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 13:42
Determinada a intimação
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29/05/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 13:31
Juntada de Petição
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07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2024 19:21
Juntada de Petição
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16/02/2024 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 15:16
Determinada a intimação
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06/12/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 10:12
Juntada de Petição
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14/11/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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