TRF2 - 0101314-79.2014.4.02.5052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0101314-79.2014.4.02.5052/ES EXEQUENTE: VALDIR CARDOZO DA SILVAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES LOPES (OAB ES017122) DESPACHO/DECISÃO Rejeito o pedido formulado no evento 159, PET1, visto que a matéria referente à incidência ou não do imposto de renda estranha aos autos, cabendo a parte, caso queira, formular pedido junto à Receita Federal ou propor a respectiva ação de repetição de indébito.
Intime-se.
Inexistindo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/08/2021 17:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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26/08/2021 17:45
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2021
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21/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2021 03:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2021 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2021 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/03/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2021 01:15
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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17/02/2021 01:15
Juntada - Julgamento
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03/02/2021 17:55
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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10/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
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06/11/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2020 15:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 307
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16/09/2019 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2019 13:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2019 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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