12/08/2025 13:40

Baixa Definitiva
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004410-20.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ANA HELENA RAMALHO MACHADOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146630-73.2025.4.02.9666/TRF (ANA HELENA RAMALHO MACHADO)
02/07/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-78 processada no TRF2 com o no. 51466307320254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-78 processada no TRF2 com o no. 51466307320254029666/TRF (ANA HELENA RAMALHO MACHADO)
27/06/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-78
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-78
03/06/2025 14:45

Despacho
02/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2025 18:30

Juntada de Petição
08/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
01/04/2025 15:48

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
01/04/2025 15:48

Despacho
31/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
31/01/2025 17:06

Juntada de Petição
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:55

Determinada a intimação
30/01/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:49

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/12/2024 11:28

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
06/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:28

Decisão interlocutória
02/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:22

Juntada de Petição
01/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:21

Determinada a intimação
30/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:18

Determinada a intimação
30/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:56

Determinada a intimação
24/05/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:00

Determinada a intimação
05/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2023 13:27

Juntada de Petição
05/12/2023 13:23

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:53

Determinada a intimação
16/11/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 13:21

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
16/11/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
15/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 12:53

Juntada de Petição
08/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 14:44

Conclusos para julgamento
22/09/2023 12:03

Despacho
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 18:19

Juntada de Petição
01/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2023 12:48

Juntada de Petição
04/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 13:47

Determinada a intimação
02/07/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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