18/09/2025 14:21

Baixa Definitiva
18/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000962-39.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
16/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:59

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 8,00 em 08/08/2025 Número de referência: 1366155
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000962-39.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137662-54.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO)
13/06/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-66 processada no TRF2 com o no. 51376625420254029666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-66 processada no TRF2 com o no. 51376625420254029666/TRF (RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-66
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-66
28/04/2025 15:06

Despacho
28/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:07

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
30/01/2025 12:55

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
30/01/2025 12:55

Despacho
30/01/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:39

Determinada a intimação
14/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:40

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
30/08/2024 14:27

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
30/08/2024 14:27

Despacho
29/08/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:09

Determinada a intimação
24/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 20:28

Determinada a intimação
04/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:43

Determinada a intimação
16/11/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/10/2023 19:24

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:51

Determinada a intimação
18/09/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:09

Determinada a intimação
04/09/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2023 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2023 10:57

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/08/2023 15:53

Determinada a intimação
01/08/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 12:07

Juntada de Petição
18/07/2023 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:16

Determinada a intimação
17/07/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 15/07/202
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
27/06/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2023 12:10

Juntada de Petição
20/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 09:11

Conclusos para julgamento
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
08/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 14:53

Juntada de Petição
29/03/2023 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:33

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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