TRF2 - 5001618-63.2023.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ: 10.380.412/0001-58

Advogados

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR

OAB: 147849/RJ

CPF *29.***.*49-02

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL

OAB: 150656/RJ

CPF *57.***.*85-01

Polo Passivo

Partes

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2025 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001618-63.2023.4.02.5118/RJIMPETRANTE: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDAADVOGADO(A): JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849)ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e DENEGO a segurança.

    Custas pela impetrante, na forma da Lei nº 9.289/96.  Sem honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

    P.R.I.

  • 15/08/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 11:34

    Denegada a Segurança

  • 20/03/2025 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/01/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/01/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/01/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/01/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 17:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/11/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 17:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/07/2024 14:53

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/07/2024 17:07

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2024 14:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/03/2024 11:57

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/01/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 08/12/2023 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 09:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2023 18:20

    Alterado o assunto processual

  • 24/11/2023 18:52

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123165920234020000/TRF2

  • 27/09/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 12:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123165920234020000/TRF2

  • 17/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2023 18:41

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 18:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123165920234020000/TRF2

  • 07/08/2023 22:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50123165920234020000/TRF2

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/07/2023 15:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 13:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/03/2023 14:29

    Despacho

  • 14/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 22:40

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/02/2023 Número de referência: 1017853

  • 27/02/2023 22:40

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/02/2023 Número de referência: 1017853

  • 27/02/2023 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005229-44.2015.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vera Rosa Fernandes Galvao Antunes

Advogado: Pedro Costa Simeao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0151516-05.2017.4.02.5101

Uniao

Gustavo Cunha Junior

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2017 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0151516-05.2017.4.02.5101

Uniao

Gustavo Cunha Junior

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 5035249-20.2021.4.02.5101

Luiz Fernando de Albuquerque Soter da Si...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005936-21.2025.4.02.5118

Ricardo Jose Amaro Forge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alini Patricia Alves de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo