13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 07:32

Determinada a intimação
09/09/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
03/09/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 35
03/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006504-37.2025.4.02.5118/RJAUTOR: DOUGLAS DOS SANTOS BRAGAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
01/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 14:57

Homologada a Transação
01/09/2025 12:44

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 14:28

Determinada a intimação
26/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006504-37.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: DOUGLAS DOS SANTOS BRAGAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
18/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 09:55

Determinada a citação
15/08/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 19:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA05F)
15/08/2025 19:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/07/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:05

Perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS DOS SANTOS BRAGA <br/> Data: 14/08/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYA
28/06/2025 02:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05F para CEPERJA-DC)
28/06/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 11:30

Juntado(a)
27/06/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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