TRF2 - 0065391-64.2016.4.02.5167

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 09:26

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 00653916420164025167/TRF2

15/04/2025 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 15:03

Decisão interlocutória

24/03/2025 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/02/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/02/2025 23:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

23/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 15:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/01/2025 19:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/11/2024 13:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

17/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:40

Despacho

17/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/09/2024 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

08/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

07/08/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024 15:20

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

16/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 12:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIOGABGES para RJRIOTR07G03)

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 18:24

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

15/05/2024 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/05/2024 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2021 13:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/01/2019 15:40

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

24/01/2019 11:58

Juntada - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

24/01/2019 11:46

Devolução de Remessa - (JRJHOP-HEBERT DOS SANTOS PATROCINIO)

22/01/2019 14:04

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJRM3-ROBERTA MINATELI MARQUES DE JESUS)

27/09/2018 14:59

Decisão para Decisão Complemento Suspensão em PU - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)

22/03/2017 13:05

Remessa Interna - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

23/11/2016 16:26

Remessa Interna - (JRJQHI-LAIS CARVALHO RONDINELLI REIS)

17/10/2016 15:49

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

17/10/2016 14:59

Redistribuição Dirigida - (JRJZBX-DANIELLA BALTAR MANECA)

17/10/2016 14:04

Remessa Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

07/10/2016 13:47

Juntada - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

22/09/2016 17:42

Juntada - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

22/09/2016 17:41

Juntada - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

22/09/2016 13:52

Devolução de Remessa - (JRJAUD-CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS)

12/09/2016 15:30

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)

31/08/2016 14:38

Remessa Interna - (JRJSQS-SINARA SAVARIS)

29/08/2016 16:08

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJSQS-SINARA SAVARIS)

03/08/2016 16:09

Remessa Interna - (JRJCBU-CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO)

03/08/2016 15:40

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJPWW-FELIPE MARQUES GOMES)

03/08/2016 14:52

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJDGD-ADRIANA GOMES RODRIGUES)

01/08/2016 14:41

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJRMK-REGINA MARIA CABRAL KOMATSU)

01/08/2016 10:54

Juntada - (JRJRMK-REGINA MARIA CABRAL KOMATSU)

28/07/2016 18:17

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJDGD-ADRIANA GOMES RODRIGUES)

28/07/2016 18:15

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJDGD-ADRIANA GOMES RODRIGUES)

28/07/2016 17:47

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJDGD-ADRIANA GOMES RODRIGUES)

26/07/2016 17:27

Devolução de Remessa - (JRJZLS-DAYANNA LOURENCIO DE SOUZA)

21/07/2016 19:05

Juntada - (JRJGBH-RODRIGO RIBEIRO PINHO DA SILVA)

18/07/2016 16:56

Juntada - (JRJEFF-ELENITA FARIAS FONSECA)

15/07/2016 11:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRMK-REGINA MARIA CABRAL KOMATSU)

13/07/2016 14:10

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJDGD-ADRIANA GOMES RODRIGUES)

13/07/2016 14:08

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJDGD-ADRIANA GOMES RODRIGUES)

08/07/2016 15:12

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJQGJ-DANILO GUSMÃO MELLO)

08/07/2016 15:11

Certidão - Anotação - (JRJQGJ-DANILO GUSMÃO MELLO)

08/07/2016 12:44

Juntada - (JRJZLS-DAYANNA LOURENCIO DE SOUZA)

22/06/2016 16:57

Devolução de Remessa - (JRJZLS-DAYANNA LOURENCIO DE SOUZA)

20/06/2016 13:36

Juntada - (JRJQJE-JESSICA ALVES BARBOSA OLIVEIRA)

03/06/2016 14:35

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJEFF-ELENITA FARIAS FONSECA)

03/06/2016 11:55

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEFF-ELENITA FARIAS FONSECA)

03/06/2016 11:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEFF-ELENITA FARIAS FONSECA)

01/06/2016 17:56

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJQGJ-DANILO GUSMÃO MELLO)

01/06/2016 17:55

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJQGJ-DANILO GUSMÃO MELLO)

25/05/2016 16:21

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJQGJ-DANILO GUSMÃO MELLO)

25/05/2016 15:12

Remessa Interna - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)

25/05/2016 15:03

Redistribuição Livre - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)

25/05/2016 13:17

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPLN-MARIA PAULA LEMOS NASCIMENTO)

25/05/2016 13:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPLN-MARIA PAULA LEMOS NASCIMENTO)

23/05/2016 15:54

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJUOF-LUCIANA ORNELLAS GUIMARAES FIGUEIREDO)

23/05/2016 15:50

Certidão - Prevenção - (JRJUOF-LUCIANA ORNELLAS GUIMARAES FIGUEIREDO)

19/05/2016 16:19

Remessa Interna - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)

19/05/2016 16:16

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)