11/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:06

Recebido o recurso de Apelação
10/09/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089519-86.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: P.

K.

K.

CALCADOS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)SENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.

P..I.
18/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:56

Despacho
23/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 23/07/2025 10:40:23)
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014269020254020000/TRF2
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 20:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014269020254020000/TRF2
02/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089519-86.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: P.

K.

K.

CALCADOS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA. Custas ?ex lege?. Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
22/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:17

Denegada a Segurança
17/02/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014269020254020000/TRF2
12/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 14:34

Juntada de Petição
06/02/2025 10:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014269020254020000/TRF2
22/01/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:27

Determinada a intimação
11/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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