28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006925-46.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SCHEILA RODRIGUES SILVA (OAB ES030688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 07:36

Juntada de Petição
21/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:04

Determinada a intimação
18/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 16:40

Transitado em Julgado
13/06/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
14/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:11

Homologada a Transação
07/04/2025 20:55

Conclusos para julgamento
16/03/2025 10:41

Juntada de Petição
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 22:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:24

Determinada a intimação
11/10/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
21/08/2024 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2024 20:45

Juntada de Petição
30/04/2024 07:09

Conclusos para julgamento
25/04/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 06:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:59

Determinada a intimação
30/11/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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