TRF2 - 5015003-69.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51769215620254029666/TRF (FABIANO TEOTONIO DA SILVA)
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16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51769215620254029666/TRF (RICARDO FERREIRA SALLES)
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12/09/2025 20:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-35
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02/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015003-69.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RICARDO FERREIRA SALLESADVOGADO(A): FABIANO TEOTONIO DA SILVA (OAB RJ195676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 17:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-35
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04/08/2025 16:23
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
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15/07/2025 19:55
Juntada de Petição
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22/05/2025 16:05
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/04/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 13:58
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2025 23:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2025 15:41
Juntada de Petição
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22/01/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 15:12
Determinada a intimação
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15/01/2025 22:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 22:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2024 11:49
Julgado procedente o pedido
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21/10/2024 12:13
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 18:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 18:59
Determinada a citação
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27/02/2024 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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25/02/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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