24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003520-07.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SARA MOURAO MATOSADVOGADO(A): JAIME MATOS (OAB RJ197282)ADVOGADO(A): MARCELI PAULA DE SOUZA CASTRO (OAB RJ158719) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:46

Determinada a citação
14/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:01

Juntada de Petição
16/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:38

Determinada a intimação
24/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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