10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 46
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000179-83.2024.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86413039-0 - evento 43), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 12:07

Juntado(a)
14/08/2025 13:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048626620244025117/RJ
14/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004862-66.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
16/05/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048626620244025117/RJ
31/01/2025 16:10

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:10

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:17

Decisão interlocutória
16/07/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50048626620244025117
10/07/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:57

Decisão interlocutória
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:13

Juntada de Petição
28/06/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:10

Decisão interlocutória
27/06/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 19:48

Decisão interlocutória
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
23/04/2024 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
06/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
24/01/2024 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 16:07

Determinada a citação
17/01/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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