10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010500-17.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412854-9 - evento 34), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 12:04

Juntado(a)
14/08/2025 13:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50045231020244025117/RJ
14/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004523-10.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
12/05/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50045231020244025117/RJ
24/01/2025 19:19

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
09/09/2024 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/09/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004523-10.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50045231020244025117
07/06/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:43

Decisão interlocutória
06/06/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
05/03/2024 17:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:46

Decisão interlocutória
04/11/2023 12:03

Juntada de Petição
23/10/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 11:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
11/10/2023 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 16:14

Determinada a citação
26/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001284-09.2025.4.02.5102

Evana Paula Teixeira Proenca

Pro-Reitor de Graduacao - Uff-Universida...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003536-33.2023.4.02.0000

Orletti Negocios LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5098903-78.2021.4.02.5101

Celso Ricardo Nunes de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006465-85.2025.4.02.5103

Wendel da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021383-03.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Elizeth de Almeida Ferreira

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 16:55

Exibir Processo