16/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/09/2025 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082314-69.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GIULYE LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) DESPACHO/DECISÃO evento 10, PET1: Mantenho a decisão do evento 3, DESPADEC1, tendo em vista o princípio da presunção de legitimidade e veracidade dos atos aministrativos e que os documentos juntados com a inicial não se afiguram suficientes para se afastar a necessidade das informações administrativas.

Aguarde-se a vinda das informações.

Após, voltem os autos conclusos.
08/09/2025 21:44

Juntada de Petição
08/09/2025 20:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/09/2025 20:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 01:32

Despacho
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/08/2025 15:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/08/2025 13:59

Juntada de Petição
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 11:11

Juntada de Petição
20/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/08/2025 Número de referência: 1370814
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082314-69.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GIULYE LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, intime-se a Autoridade Impetrada para que se manifeste, no prazo de 3 (três) dias, através de Mandado, sobre o pedido liminar formulado, oportunidade na qual poderá apresentar a este juízo os elementos que entender serem necessários para melhor apreciar o requerido.

Os elementos, ora solicitados, independem do oferecimento das informações, a serem oportunamente requeridas, nos termos do Art. 7º , I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2019. Decorrido, venham os autos conclusos para decidir.

P.

I.
18/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:07

Despacho
15/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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