03/09/2025 11:45

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
03/09/2025 11:45

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000077-26.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOSADVOGADO(A): RODOLFO GUILHERME LION (OAB MG105776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:11

Juntada de Petição
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:47

Determinada a intimação
18/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJBPI01
31/03/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
18/03/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
25/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:21

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/06/2023 12:59

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
31/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2022 14:49

Conclusos para julgamento
23/08/2022 09:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
22/08/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/08/2022 16:53

Determinada a intimação
19/08/2022 15:49

Juntada de Petição
19/08/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
26/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46
14/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 36
29/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/06/2022 16:01

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 16:34

Conclusos para julgamento
13/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
13/06/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2022 12:28

Despacho
10/06/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 14:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 09/06/2022 15:40. Refer. Evento 20
09/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2022 13:02

Determinada a intimação
08/06/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 21:00

Juntada de Petição
07/06/2022 02:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
25/05/2022 15:20

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 09/06/2022 15:40
24/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 18:33

Determinada a intimação
19/05/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
29/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:47

Determinada a intimação
25/01/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 24/01/2022 17:30:05)
21/01/2022 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 21/01/2022 14:40:57)
20/01/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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