09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005896-24.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ALVACI DE SOUZA SESANAADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
26/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 20:58

Conclusos para julgamento
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005896-24.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ALVACI DE SOUZA SESANAADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211)SENTENÇAI) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER para fins de contagem de tempo de contribuição e carência os seguintes períodos contributivos: a) 02/01/2004 a 01/06/2010; b) 01/06/2010 a 31/12/2010 II) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por idade, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
14/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 12:36

Conclusos para julgamento
12/04/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 09:02

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:11

Determinada a intimação
08/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 09:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
04/12/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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