20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MARIA LUZIA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINA PASSOS SCARDUA (OAB ES042616) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
10/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUZIA GOMES DE OLIVEIRA <br/> Data: 09/10/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Ma
10/09/2025 15:26

Juntada de Certidão
09/09/2025 19:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
06/09/2025 10:29

Decisão interlocutória
25/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004400-20.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA LUZIA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINA PASSOS SCARDUA (OAB ES042616) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, é necessário expor que o presente processo foi redistribuído ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 e nos termos do artigo 7º, da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, de 04 de julho de 2024, nos Núcleos de Justiça 4.0 os processos tramitarão exclusivamente pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”, disciplinado pela Resolução CNJ n.º 345, de 09 de outubro de 2020 e alterações posteriores.

Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Nesse contexto, importante registrar as regras expostas nos parágrafos do artigo 7º, da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, in verbis: "(§ 1º)O atendimento das partes e dos advogados deverá ser realizado por meio do "Balcão Virtual", sem prejuízo da sua realização também por outros meios eletrônicos, como e-mail, telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas ou chamadas de vídeo e/ou de voz, observado o disposto na Resolução CNJ nº 372/2021" (§ 2º); "Fica assegurado o atendimento presencial às partes e aos advogados, notadamente os que não tenham acesso efetivo aos meios digitais, de forma compartilhada pelo Núcleo 4.0 e a Subseção Judiciária para a qual o processo tenha sido originalmente distribuído, assegurando-se a realização de videoconferência em local e através de equipamentos disponibilizados pelo Poder Judiciário" (§ 3º) "As audiências ocorrerão exclusivamente por videoconferência, podendo as partes requererem, ou o juiz determinar em decisão fundamentada, a participação das partes e oitiva das testemunhas na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário".

Nos termos do artigo 6º, da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, cabe às partes " manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena de preclusão".

Não havendo oposição das partes ocorrerá a aceitação tácita, fixando-se a competência no Núcleo de Justiça 4.0,

por outro lado, no caso de acolhida a oposição o processo será redistribuído à unidade judiciária a qual havia sido originalmente distribuído.

Já tendo o INSS realizado a opção pelo “Juízo 100% Digital” por meio do ofício n.º 26/2021/PRU/PRF2R/AGU, de 09 de julho de 2021, poderá a parte autora na próxima manifestação se opor a tramitação pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”.

Se manifestada a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária a qual havia sido originalmente distribuído.

Se mantida a redistribuição ao Núcleo, a parte e seu advogado deverão fornecer número de linha telefônica móvel celular, com aplicativo de mensagem WhatsApp instalado, para eventual necessidade de contato do juízo, mediante certificação nos autos pela Secretaria, em que pese o fato das citações, intimações e notificações continuarem a ser realizadas por meio do sistema processual e-Proc.

Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), para: juntar documento que comprove ter havido requerimento administrativo de concessão/restabelecimento do benefício junto à autarquia previdenciária anteriormente à propositura desta demanda, sob pena de indeferimento por falta de interesse processual, consoante entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na REPERCUSSÃO GERAL; RE631240/MG, Relator Min.

Roberto Barroso; DJe – 220; Divilg 07/11/2014; Public 10-11-2014.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
08/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:59

Determinada a intimação
04/08/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/08/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 17:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
02/08/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002900-73.2022.4.02.5118

Simone Vicenca do Nascimento Soares

Os Mesmos

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5040379-83.2024.4.02.5101

Andrea Marcia de Oliveira Gomes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004356-98.2025.4.02.5103

Ricardo Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 07:07

Exibir Processo

Processo nº 5018245-71.2024.4.02.5001

Valmir Santos Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091008-32.2022.4.02.5101

Nelson Fernando Henry Ribeiro Luiz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo