STJ - 0001985-16.2017.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 0001985-16.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: SUSAN ORLEANS ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: EDUARDO MARIO PEREIRA FREITAS ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: IZAURINO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: MARIZA SANT ANNA DE SOUZA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: WALTER ALVES DA COSTA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: LUCI NAJAR ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: EWALDO DE ASSIS COSTA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: HERMELINDO TAVARES ROSMANINHO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ARY CANELLAS MACHADO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: REDUAN JOSE ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/08/2020 14:32
Transitado em Julgado em 24/08/2020
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05/06/2020 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2020
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04/06/2020 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/06/2020 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2020
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03/06/2020 19:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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14/05/2020 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
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06/05/2020 13:57
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 283556/2020 (Juntada automática)
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06/05/2020 13:57
Protocolizada Petição 283556/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2020
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04/05/2020 05:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020
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30/04/2020 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/04/2020 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020
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30/04/2020 18:52
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
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26/03/2020 13:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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26/03/2020 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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19/03/2020 18:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2020
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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