27/08/2025 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007969-74.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL objetivando cobrança de débito no valor originário de R$ 144.056,23 (cento e quarenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). 1.

Anote a secretaria, provisoriamente, o cadastro de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA e ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO, OAB RJ122344 e RJ166973. 2.

Intime-se a executada para regularizar a sua representação juntando aos autos a procuração da advogada Mariana Oliveira Massuh Doher, OAB/RJ nº 161.280, que substabeleceu os poderes aos patronos DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA e ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 104, §1º do CPC/15. 3.

Em respeito ao Princípio da Cooperação, previsto no art. 6º do CPC/15, deverá a parte executada, no mesmo prazo, indicar seu domicílio atualizado, seu endereço eletrônico, bem como o telefone para contato. 4.

Decorrido o prazo sem o cumprimento, retire a secretaria o nome do cadastro. 5.

Após, retornem os autos à suspensão, haja vista o acordo celebrado entre as partes.
14/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:00

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:13

Juntada de Petição - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RJ166973 - ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO)
23/07/2025 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 07:32

Determinada a intimação
14/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
14/07/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 17:31

Juntada de Petição
20/09/2022 14:18

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/08/2022 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/08/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 11:34

Decisão interlocutória
09/08/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/06/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:53

Juntada de Petição
19/01/2022 17:35

Juntada de Petição
25/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/11/2021 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/11/2021 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2021 16:26

Decisão interlocutória
05/11/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 03:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/08/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 16:06

Decisão interlocutória
19/07/2021 20:38

Juntada de Petição
17/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/07/2021 22:36

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/06/2021 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2021 16:38

Juntada de Petição
24/05/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2021 14:53

Determinada a intimação
24/05/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2021 14:23

Determinada a intimação
26/04/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2021 14:22

Determinada a intimação
15/04/2021 19:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2021 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2021 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2021 07:37

Determinada a intimação
07/04/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2021 17:44

Juntada de Petição
16/03/2021 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 17:13

Decisão interlocutória
15/03/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 18:27

Juntada de Petição
06/03/2021 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2021 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/02/2021 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021 20:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2021 23:00

Determinada a citação
22/02/2021 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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