09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004222-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA REGINA DA SILVA PIETRANIADVOGADO(A): DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823)SENTENÇADiante do exposto, nos termos da fundamentação acima: a) DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, quanto ao pedido principal formulado em desfavor do INSS, por perda de objeto. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, em relação ao pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:52

Determinada a intimação
13/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40F)
15/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 09:19

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/08/2024 13:42

Despacho
22/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CESOLRIOA)
22/08/2024 08:09

Despacho
21/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:51

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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