25/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053175-09.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAISADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
18/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142970-71.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS)
24/06/2025 10:00

Juntada de Petição
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-62 processada no TRF2 com o no. 51429707120254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-62 processada no TRF2 com o no. 51429707120254029666/TRF (LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS)
23/06/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-62
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-62
24/04/2025 11:19

Expedição de ofício
22/04/2025 20:13

Juntada de Petição
14/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:40

Determinada a intimação
10/04/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
08/04/2025 13:53

Juntada de Petição
05/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 19:34

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento
12/02/2025 22:28

Juntada de Petição
12/02/2025 22:16

Juntada de Petição
10/02/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:21

Despacho
25/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:10

Juntada de Petição
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição
25/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 11:32

Determinada a citação
12/08/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 00:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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