28/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104002-24.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB SP223795)ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes embargante e embargada acerca da necessidade de produção de outras provas, especificando-as.

Para além de se requerer a produção de provas pericial e documental (Evento 21), a parte embargante deve apresentar cópia integral dos processos administrativos nos quais lavradas as certidões de dívida ativa objeto de cobrança nos autos da Execução Fiscal n. 5103538-34.2023.4.02.5101, seja por consulta à página https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-processo ou pessoalmente em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil, com vistas à obtenção, ciente se tratar de ônus seu, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de se apreciar a controvérsia no estado em que se encontra, ou mesmo afirmar expressamente a sua dispensabilidade. Intime-se.

Rio de Janeiro, 18/08/2025
18/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:08

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:11

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:14

Juntada de Petição
05/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 10:52

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:32

Juntada de Petição
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 19:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 19:04

Determinada a citação
14/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:57

Decisão interlocutória
11/12/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 19:57

Distribuído por dependência - Número: 51035383420234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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