08/08/2022 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
08/08/2022 16:50

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/06/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2022 13:22

Recurso Especial não admitido
20/05/2022 11:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/05/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/04/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/03/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
17/03/2022 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 13:38

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2022 20:00

Juntada de Certidão
11/03/2022 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:44:50)
11/03/2022 19:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:35:14)
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 14:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 15 de MARÇO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5030843-53.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/03/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/03/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/03/2022 14:00 Sequencial: 1
09/03/2022 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2022 15:32

Juntado(a)
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/02/2022 21:26

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:53

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 38
10/02/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/02/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2022 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/02/2022 14:30

Despacho
08/02/2022 08:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/02/2022 06:21

Juntada de Petição
02/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
01/02/2022 14:58

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 70
27/01/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/01/2022 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/01/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/01/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/01/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/01/2022 12:03:28)
19/01/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2022 11:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
18/01/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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