16/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-11
20/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004010-93.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSIANE TOSTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SYNAIRE SCHINEIDER RODRIGUES DA SILVA (OAB ES038147) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
02/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:49

Juntada de Petição
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:58

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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