TRF2 - 5011148-79.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

IT COMUNICACOES LTDA

CNPJ: 14.444.403/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/02/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 17:08

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 17:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2022 23:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 14:43

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2022 19:50

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011148-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510008523916 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA IT COMUNICACOES LTDA,  PROCESSO 50111487920224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º FGRJ201900796 e FGRJ202100478, para crédito a favor da exequente de R$ 375.403,20 (JANEIRO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 864252547922).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/08/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 02/09/2022 12:38

    Intimação por Edital

  • 02/09/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022

  • 29/08/2022 13:59

    Expedição de Edital - citação

  • 29/08/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2022 17:10

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 15:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/08/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2022 21:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/03/2022 16:48

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 16:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 17:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/02/2022 12:53

    Determinada a citação

  • 18/02/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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