08/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/08/2025 16:01

Juntada de Petição
21/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004169-49.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: OTAVIO LUIS MELLO FARIAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se a obrigação de fazer foi cumprida, juntando aos autos contracheque recente.

Comprovado o cumprido da obrigação, deverá a parte autora juntar aos autos planilha de cálculos com o montante a ser restituído, no mesmo prazo. Após, prossiga-se a execução nos termos da decisão do evento 82.
18/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:06

Determinada a intimação
14/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 12:54

Intimado em Secretaria
02/07/2025 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
15/06/2025 13:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/06/2025 14:47

Determinada a intimação
30/05/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
07/05/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/05/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:11

Decisão interlocutória
03/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:59

Decisão interlocutória
12/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:44

Despacho
02/04/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/03/2024 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/03/2024 12:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 16:04

Juntada de Petição
26/01/2024 16:01

Juntada de Petição
25/01/2024 21:13

Juntada de Petição
24/01/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2024 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/01/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/01/2024 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
18/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2024 10:53

Juntada de Petição
10/01/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 19:18

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 00:02

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023 15:30

Juntada de Petição
28/08/2023 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 20:16

Determinada a intimação
25/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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