TRF2 - 5096369-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/04/2024 17:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
09/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 16:23
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 18:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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10/05/2023 12:42
Recebidos os autos do STF
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05/05/2023 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5096369982020402510120230505142916
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05/05/2023 08:44
Recebidos os autos do STJ
-
29/08/2022 21:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/08/2022 17:23
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/08/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 11:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/08/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2022 15:36
Decisão interlocutória
-
24/08/2022 12:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 14:27
Juntada de Petição
-
29/07/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/07/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2022 12:37
Juntada de Petição
-
23/07/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2022 18:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2022 18:40
Recurso Especial não admitido
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15/06/2022 12:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/06/2022 12:06
Juntada de Certidão
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14/06/2022 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/06/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2022 14:14
Juntada de Petição
-
01/06/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/05/2022 16:44
Juntada de Petição
-
10/05/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096369-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB RJ207714) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
05/04/2022 21:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/04/2022 20:59
Juntado(a)
-
05/04/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/04/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/04/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2022 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2022 09:00
Juntada de Petição
-
17/03/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/03/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 19:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:44:50)
-
11/03/2022 19:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:35:14)
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 15 de MARÇO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5096369-98.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB RJ207714) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/03/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/03/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/03/2022 09:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/03/2022 15:24
Juntado(a)
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
-
14/02/2022 21:53
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/02/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/02/2022 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/10/2021 01:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/10/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/10/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2021 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/10/2021 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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