13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007071-29.2024.4.02.5110/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO.

Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVEM-SE os autos.
19/08/2025 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 00:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:45

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 00:15

Determinada a intimação
22/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 11:44

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 11:59

Juntada de Petição
15/08/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 16:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/08/2024 17:27

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:20

Juntada de Petição
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 22:04

Despacho
22/07/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
11/07/2024 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2024 16:09:27)
01/07/2024 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 15:45

Despacho
01/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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